PARABÓBE
Termos de Uso — versão 1.0
1. Apresentação
O PARABÓBE é uma plataforma digital voltada principalmente à comunidade de Parobé e região, destinada à interação entre usuários, publicação de conteúdos, comunicação, divulgação de informações e utilização de funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para utilização do PARABÓBE. Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
2. Aceitação dos Termos
Para criar uma conta no PARABÓBE, o usuário deverá declarar que leu e aceita estes Termos de Uso e as Regras de Usuário vigentes.
O aceite será registrado juntamente com a versão do documento vigente no momento do cadastro.
3. Cadastro e conta
Para utilizar determinados recursos do PARABÓBE, poderá ser necessário realizar um cadastro com informações pessoais, incluindo nome, endereço de e-mail e outras informações solicitadas pela plataforma.
O usuário declara que as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras, atuais e de sua responsabilidade.
Cada pessoa deverá utilizar sua própria conta. O usuário não deverá compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros nem permitir que outras pessoas utilizem sua conta de maneira indevida.
4. Confirmação do e-mail
O PARABÓBE poderá exigir a confirmação do endereço de e-mail informado no cadastro antes de permitir o acesso completo à conta.
A confirmação poderá ocorrer por meio de um link enviado ao endereço eletrônico informado pelo usuário.
O usuário é responsável por fornecer um endereço de e-mail ao qual tenha acesso e por manter seus dados de contato atualizados.
5. Segurança da conta
O usuário é responsável pela proteção de sua senha e pelas atividades realizadas por meio de sua conta.
Caso suspeite de acesso não autorizado, perda ou comprometimento de sua senha, o usuário deverá tomar as medidas necessárias para recuperar ou proteger sua conta.
6. Conteúdo publicado pelos usuários
O PARABÓBE permite que usuários publiquem conteúdos, incluindo textos, imagens, mensagens e outras informações conforme os recursos disponíveis na plataforma.
O usuário é responsável pelo conteúdo que publica e pelas consequências decorrentes de sua publicação.
A publicação de determinado conteúdo na plataforma não significa que o PARABÓBE concorde, confirme ou endosse necessariamente as informações apresentadas pelo usuário.
7. Direitos sobre o conteúdo
O usuário declara possuir os direitos ou as autorizações necessárias para publicar os conteúdos que disponibilizar na plataforma.
O usuário não deverá utilizar o PARABÓBE para publicar conteúdos que violem direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou quaisquer outros direitos de terceiros.
8. Regras de Usuário
Além destes Termos de Uso, a utilização do PARABÓBE está sujeita às Regras de Usuário da plataforma.
As Regras de Usuário estabelecem condutas permitidas e proibidas na comunidade e complementam estes Termos de Uso.
9. Funcionalidades e serviços
O PARABÓBE poderá disponibilizar diferentes funcionalidades ao longo do desenvolvimento da plataforma, incluindo publicações, mensagens, perfis, espaços, funcionalidades comerciais, leilões e outros recursos.
Algumas funcionalidades poderão possuir regras, condições ou termos específicos adicionais, que deverão ser observados pelo usuário quando de sua utilização.
10. Leilões
A funcionalidade de Leilões PARABÓBE poderá permitir a criação de anúncios e realização de lances entre usuários, conforme as condições estabelecidas na própria funcionalidade.
O usuário que participar de um leilão deverá observar as regras específicas aplicáveis ao recurso e será responsável pelos atos que praticar dentro da funcionalidade.
A disponibilização da ferramenta de leilões pelo PARABÓBE não significa que a plataforma seja proprietária dos bens anunciados ou parte automática das negociações realizadas entre os usuários.
11. Atividades comerciais
Empresas, profissionais e outros anunciantes poderão utilizar funcionalidades comerciais disponibilizadas pelo PARABÓBE, conforme as condições estabelecidas para cada modalidade.
Informações sobre produtos, serviços, preços, ofertas e condições comerciais são de responsabilidade de seus respectivos anunciantes, salvo quando o PARABÓBE expressamente assumir responsabilidade específica pela operação.
12. Disponibilidade da plataforma
O PARABÓBE buscará manter a plataforma disponível e funcionando adequadamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta.
Poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de terceiros, indisponibilidade de serviços de infraestrutura ou outros acontecimentos fora do controle razoável da plataforma.
13. Moderação e medidas de segurança
Para preservar a segurança e o funcionamento da comunidade, o PARABÓBE poderá analisar denúncias, remover conteúdos que contrariem as regras, restringir funcionalidades ou suspender contas quando houver fundamento para isso, observados os limites legais aplicáveis.
Medidas poderão ser adotadas especialmente em situações envolvendo fraude, abuso, violação das regras, utilização indevida da plataforma, riscos à segurança ou descumprimento destes Termos.
14. Encerramento da conta
O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta, observados os procedimentos disponibilizados pelo PARABÓBE.
O PARABÓBE também poderá restringir ou encerrar contas em situações justificadas, especialmente quando houver violação destes Termos, das Regras de Usuário ou de normas aplicáveis.
15. Privacidade e proteção de dados
O PARABÓBE poderá coletar e tratar dados pessoais necessários para o funcionamento da plataforma, criação e manutenção de contas, segurança, comunicação com usuários e disponibilização de funcionalidades.
O tratamento de dados pessoais deverá observar a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), quando aplicável.
Informações adicionais sobre o tratamento de dados poderão ser apresentadas em documento específico de Política de Privacidade.
16. Comunicações
O PARABÓBE poderá utilizar o endereço de e-mail informado pelo usuário para enviar comunicações relacionadas à conta, segurança, confirmação de cadastro, recuperação de senha, funcionamento da plataforma e outros assuntos necessários à prestação dos serviços.
17. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados em razão da evolução do PARABÓBE, criação ou alteração de funcionalidades, mudanças operacionais ou alterações legislativas.
Cada versão dos Termos será identificada por número próprio. Quando necessário, o PARABÓBE poderá solicitar novo aceite para utilização continuada de determinadas funcionalidades.
18. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitados os direitos e garantias previstos na legislação aplicável.
19. Aceite
Ao criar uma conta no PARABÓBE, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e se compromete a utilizar a plataforma de acordo com suas disposições e com as Regras de Usuário vigentes.
O aceite será registrado juntamente com a versão dos Termos vigente no momento do cadastro.